Aceitou uma proposta de trabalho como desenvolvedor PJ e não sabe por onde começar? Confira aqui algumas dicas!
Aceitar uma proposta de trabalho como prestador de serviço, o famoso PJ, pode ser um divisor de águas na vida de um profissional de tecnologia. O estilo de trabalho muda e as responsabilidades também.
Ao topar esse desafio, entram em cena a flexibilidade, o trabalho remoto, o autogerenciamento e muitas oportunidades.
Mas como nem tudo são flores, também surge a necessidade de formalizar sua atuação com a abertura de CNPJ e emitir nota fiscal.
Se você está nesse momento de transição e não sabe por onde começar, chegou ao lugar certo! Vamos mostrar tudo que é preciso fazer para trabalhar como desenvolvedor PJ.
Desenvolvedor PJ precisa de contador?
Para responder essa pergunta, vamos dar um passo para trás e começar pela primeira dúvida que ocorre aos novatos prestadores de serviço.
A regra é clara: dev não pode ser MEI. O motivo também é bem claro: basta verificar que o CNAE de desenvolvimento de softwares, programação e afins não está incluso nas atividades permitidas na categoria. Você pode verificar a tabela de CNAEs permitidos pelo MEI aqui.
Aqui vale chamar atenção para um ponto: se você ouviu por aí um colega dizendo que atua como dev sendo MEI, saiba que provavelmente ele fez algo errado e pode sofrer consequências previstas por lei.
É verdade que todo mundo gostaria de ter as facilidades do MEI (taxa única de imposto e mais barata, simplicidade para não precisar de contador, entre outras), mas além da questão da atividade não ser permitida, o limite de faturamento anual é de apenas 81 mil reais.
Se você é um bom e ambicioso programador, esse limite não é para você 😉
Logo, se devs não podem ser MEI, a opção mais viável é abrir uma microempresa, popularmente conhecida como ME.
É aqui que entra a obrigatoriedade de um contador, pois toda empresa no Brasil – com exceção dos MEIs – precisa de uma contabilidade profissional.
Agora que você já sabe que todo desenvolvedor PJ precisa abrir uma ME, vamos para o próximo passo: abrir seu CNPJ.
Uma dica rápida antes de seguirmos para a próxima etapa: se você ficou decepcionado porque não poderá ser MEI, encare a contratação de um serviço de contabilidade como algo que vai simplificar a sua rotina PJ. Também não precisa ficar com medo do valor da mensalidade: empresas como a Contabilizei tornaram o preço bem mais justo e acessível.
Como abrir CNPJ?
O contador tem papel fundamental para que você possa começar a trabalhar como desenvolvedor PJ da maneira correta. É ele que vai organizar e cuidar do processo de abertura do seu CNPJ.
Muitos profissionais cobram um valor alto apenas para fazer a abertura de empresa, mas existem serviços de contabilidade online, como a Contabilizei, que fazem isso por você de graça!
Abrir um CNPJ pode parecer complicado para quem nunca lidou com isso antes – e realmente é! Infelizmente a burocracia do nosso país é complexa e não tem como fugir. Por isso, ter um bom contador facilita muito essa jornada.
Como você já sabe, será preciso abrir uma ME. Apenas para ter uma ideia mais concreta, essa é a visão macro de um processo de abertura de CNPJ:
1. buscar um contador para acompanhá-lo em todo o processo de abertura e fazer sua contabilidade mensal;
2. definir qual a atividade será exercida: identificar o código da CNAE da sua empresa.
3. definir a natureza jurídica da empresa: para uma prestação de serviços simples, ela geralmente será EI, EIRELI ou LTDA;
4. escolher o regime tributário: provavelmente Simples Nacional;
5. indicar o nome e endereço da empresa;
6. separar a documentação necessária.
Parece confuso? Fique tranquilo que você não precisa – nem deve – fazer nada disso sozinho. Seu contador é o responsável por orientar cada etapa até que saia seu CNPJ e você possa começar a emitir notas fiscais, que é o assunto do nosso próximo tópico.
PJ precisa emitir nota fiscal?
Não é segredo para ninguém que um dos principais motivos para abrir um CNPJ é poder emitir notas fiscais.
Esse documento formaliza a prestação de serviço entre a empresa contratante e a empresa contratada (neste caso, o dev PJ), e informa para o governo os impostos que incidiram na transação.
Ou seja, é uma parte importante da contabilidade do seu CNPJ e essencial para mantê-lo em dia.
Então, depois de passar pelo processo de abertura e estar com o CNPJ em mãos, você já poderá emitir notas fiscais eletrônicas de serviço (NFS-e).
A emissão é super simples e para desenvolvedores PJ, é possível emitir online, pelo site da prefeitura da sua cidade ou pela mesma plataforma de contabilidade online que optar.
Como faz parte da sua contabilidade, um ponto positivo de emitir diretamente na plataforma é que todas as informações referente ao CNPJ ficarão em um só lugar.
Outro benefício de usar uma ferramenta é desenvolvedor PJ costumam emitir uma única nota todo mês, com o mesmo valor e para a mesma empresa. Assim, uma ferramenta que permita replicar as informações de uma nota para outra e otimizar seu tempo torna-se muito útil.
Dica importante: para emitir notas eletrônicas, você vai precisar de um certificado digital. Saiba mais sobre isso aqui.
Dev PJ paga INSS?
Uma dúvida muito comum entre os profissionais que prestam serviço como pessoa jurídica é como fica a questão da contribuição com o INSS.
Como no regime CLT existem os descontos obrigatórios direto no holerite e um deles é, justamente, para contribuir com a aposentadoria, muitas pessoas acreditam que ficarão desamparadas ao migrarem para a contratação PJ.
O que poucos sabem – e que um bom contador poderá te explicar em detalhes –, é que entre os impostos de um CNPJ, existe o Pró-labore que funciona como um salário obrigatório para o sócio-administrador da empresa (neste caso, você).
Todo mês você deve retirar um valor estipulado e é por meio dele que pode-se contribuir para a previdência.
Parece complicado? O nome pró-labore pode ser estranho, mas ao usar uma plataforma de contabilidade online como a Contabilizei, você só precisa acertar o valor da retirada e todo mês a Guia de Previdência Social (GPS) estará disponível no sistema para pagamento.
Além da contribuição com INSS, nada impede que você também separe uma quantia mensal, de acordo com sua possibilidade, para investir em uma aposentadoria privada e fique duplamente garantido.
Em conclusão
Contratar um contador, abrir um CNPJ, emitir nota fiscal, retirar pró-labore…
Vimos tudo isso aqui e, analisando com calma, é possível concluir que o primeiro passo é o que vai definir se sua transição da CLT para trabalhar como desenvolvedor PJ será tranquila.
Pesquise e escolha com cuidado o serviço de contabilidade que vai contratar. Afinal, ele te acompanhará por bastante tempo e, junto com você, será o responsável por manter sua empresa regular.
Lembre-se que ele deve ser um facilitador e não um complicador da sua rotina.
E já que você é da área de tecnologia, que tal apostar na contabilidade digital e ter um jeito simples e automático de cuidar da sua contabilidade?
Na Contabilizei você pode abrir sua empresa de graça e automatizar todos os passos que citamos aqui. Saiba mais sobre nosso serviço aqui.
